Advocacia Tributária
Advogada Tributarista · OAB/CE 30.321
Analiso a composição do passivo tributário da sua empresa, os riscos envolvidos e as alternativas jurídicas disponíveis para regularização, defesa ou negociação com o Fisco.
Sua empresa possui dívidas ou pendências tributárias?
Demandas Administrativas
Contencioso Judicial
Gestão de Passivo Tributário
Ficou fora de um negócio por não conseguir emitir a certidão negativa. O passivo está bloqueando o crescimento.
Reconhece essa situação?
A Receita Federal ou SEFAZ ajuizou execução e bloqueou valores. A operação está em risco e o tempo para agir é curto.
O parcelamento não foi mantido. A dívida voltou com juros e multas e está crescendo sem que o tamanho real seja claro.
Quer vender a empresa, buscar sócio ou fechar contrato grande — mas o CNPJ está sujo. Isso tem solução.
O contador diz que está "cuidando" há dois anos. Você não tem clareza sobre o que deve, para quem, nem o que é possível fazer.
Áreas de Atuação
Defesa em autuações fiscais e recursos administrativos perante Receita Federal, SEFAZ e Secretarias Municipais. Atuo na análise do auto de infração, identificação de vícios formais ou materiais e apresentação de impugnação ou recurso antes do ajuizamento da execução.
Embargos à execução fiscal, ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança em matéria tributária e ações de repetição de indébito. Analiso a Certidão de Dívida Ativa (CDA), verifico a regularidade do lançamento e indico as possibilidades de defesa ou negociação.
Levantamento e organização do passivo tributário perante todos os credores (RFB, PGFN, SEFAZ, Prefeitura). Análise de parcelamentos vigentes, transação tributária, possibilidade de exclusão de multas e juros, e estruturação do caminho até a regularização do CNPJ.
Sobre Mim
A dívida tributária raramente chega de uma vez. Ela se acumula: uma guia atrasada, um parcelamento abandonado, um auto de infração que o contador prometeu resolver. Até que um contrato é perdido, uma conta é bloqueada ou o CNPJ para de funcionar.
Escolhi o direito tributário porque é onde o problema do empresário se torna mais silencioso e mais caro de ignorar.
Meu trabalho começa quando essa situação já se instalou. Faço o diagnóstico completo do passivo, identifico o que pode ser contestado, negociado ou reduzido e estruturo um caminho real de regularização — do primeiro levantamento até a certidão negativa na mão.
Como trabalho
Não distribuo atenção entre várias áreas. Trabalho apenas com dívidas, litígios e regularização tributária — empresarial e federal.
Explico o que foi encontrado, o que pode ser contestado e o que não pode — sem promessas vagas, sem linguagem inacessível.
Identifico credores, valores, situação de cada débito, execuções em andamento e parcelamentos — antes de indicar qualquer caminho.
No tributário, deixar vencer um prazo de defesa ou de parcelamento pode transformar uma dívida negociável em execução judicial. Acompanho isso de perto.
Especialidade
Empresas com passivo tributário acumulado frequentemente não sabem o tamanho real do que devem nem quais débitos podem ser contestados, negociados ou parcelados. Muitas vezes, o valor efetivo a ser pago é menor do que o valor cobrado.
Trabalho em todo o ciclo: levantamento dos débitos junto à Receita Federal, PGFN, SEFAZ e prefeituras; análise do que pode ser contestado ou reduzido; e estruturação do caminho de regularização até a obtenção da certidão negativa.
Antes de qualquer decisão, faça uma análise completa da sua situação. Em muitos casos, há alternativas que reduzem significativamente o valor devido — com segurança jurídica e sem risco de autuação futura.
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